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A Magnitwood (“nós”, “a empresa”) é uma empresa de carpintaria e marcenaria sob medida, com sede em EN 235, Nº 85, Silveiro, 3770-066 Oiã, Portugal. NIPC: 518579468 Contacto: geral@magnitwood.pt | (+351) 927 942 392
Ao aceder e utilizar o website magnitwood.pt ou contratar os nossos serviços, o utilizador/cliente aceita os presentes Termos e Condições.
A Magnitwood presta serviços de carpintaria e marcenaria personalizada, incluindo: móveis por medida, armários e soluções de arrumação, pavimentos em madeira, escadarias, portas, decks, pérgolas, projetos arquitetónicos à medida e restauro de mobiliário, para clientes residenciais, comerciais e de retalho.
3.1. Os orçamentos solicitados através do site ou por outro meio são gratuitos e não vinculativos até aceitação expressa por escrito de ambas as partes.
3.2. O orçamento tem por base a informação, medidas e requisitos fornecidos pelo cliente e/ou recolhidos em visita técnica. Alterações posteriores ao projeto podem implicar revisão de preço e prazo.
3.3. Salvo indicação em contrário, o orçamento é válido por 30 dias a contar da data de emissão.
4.1. É habitualmente exigido um sinal/adiantamento na aceitação do orçamento, com o remanescente pago conforme calendário acordado (ex.: faseado por etapas de produção/montagem, ou na entrega/conclusão).
4.2. Os pagamentos online são processados através da plataforma EasyPay. A Magnitwood não armazena dados de cartões de pagamento — estes são tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento.
4.3. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
4.4. O incumprimento dos prazos de pagamento acordados pode determinar a suspensão dos trabalhos até regularização.
Os prazos de produção e montagem são indicativos e comunicados no orçamento/contrato, podendo ser afetados por fatores alheios à Magnitwood (ex.: disponibilidade de matéria-prima, condições de acesso ao local, força maior). Qualquer alteração relevante ao prazo será comunicada ao cliente.
6.1. Os serviços prestados têm garantia de execução conforme especificado em contrato/orçamento, sem prejuízo dos prazos de garantia legal aplicáveis a defeitos de bens móveis fixados no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
6.2. A garantia não cobre danos resultantes de uso indevido, desgaste natural, exposição a condições climatéricas anómalas, ou intervenções de terceiros não autorizadas.
6.3. A Magnitwood presta apoio pós-obra conforme descrito na proposta comercial.
Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução não se aplica a contratos de fornecimento de bens ou serviços confecionados segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados — o que abrange, regra geral, os móveis e obras de carpintaria sob medida encomendados pelo cliente.
A Magnitwood responde pelos danos diretamente resultantes de incumprimento culposo das suas obrigações contratuais, nos termos gerais da lei civil portuguesa. Não é responsável por danos indiretos, lucros cessantes, ou situações de força maior.
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, portfólio, logótipo) é propriedade da Magnitwood ou usado com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, o consumidor pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através do link disponibilizado no site.
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Informação disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) e em www.livroreclamacoes.pt.
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente contrato é competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo de recurso a mecanismos de RAL.
A Magnitwood reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições, sendo a versão em vigor a publicada no website.
